Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB

Resumo

O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do PMAQ em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa. A amostra foi formada por gestores de 219 municípios de um total de 223 existentes no estado. Os resultados apontaram que a maioria possuía cargo de secretário de saúde. Nos 3 ciclos de avaliação, destaca-se a adoção da lei municipal como normativa, assim como o uso da avaliação externa como critério para repasse. Com o decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima. O repasse era feito de forma semestral e anual, sendo em torno de 40% a 50% do valor para as equipes e o resto investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB representaram uma importante estratégia de pagamento por desempenho na maioria dos municípios da Paraíba.