Saúde em Debate

A reforma tributária e a saúde. Afinal, para que pagamos impostos e a quem eles servem?

Francisco Funcia, José Noronha — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Tax reform and health. After all, what do we pay taxes for and who do they serve?

Francisco Funcia, José Noronha — Mon, 04 Dec 2023 00:00:00 -0300

Revisitando Whitaker

Ana Caroline Secco, Charles Dalcanale Tesser — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Os problemas de saúde mental (SM) e o uso indiscriminado de psicofármacos são problemas de grande relevância para a atenção primária à saúde (APS) e a saúde pública. O objetivo deste ensaio é apresentar uma fundamentação atualizada da tese de Robert Whitaker, desenvolvida em seu livro: “Anatomia de uma epidemia: Pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental”. É apresentada uma síntese do livro, acrescida de comentários sobre determinados temas, visando melhor ancoragem científica dos argumentos. A tese defendida é que se deve evitar prescrever o uso de psicofármacos; e caso seja iniciado esse uso, que seja como sintomático agudo pelo menor tempo possível. Os argumentos giram em torno de que há evidências favoráveis apenas para redução de sintomas, para algumas dessas drogas e para curtos períodos de uso. Com seu uso crônico há piora a longo prazo, quanto à estabilidade, autonomia e funcionalidade social, com problemas graves de abstinência. Especialmente na APS (e também nos serviços especializados em SM), os profissionais deveriam ter uma abordagem mais crítica dos psicotrópicos e investir em outras abordagens terapêuticas, para fazerem algo melhor, menos iatrogênico e tão ou mais eficaz para os pacientes com problemas de SM no longo prazo.

Equidade em saúde para a população em situação de rua

Daniel Felix Valsechi, Maria Cristina da Costa Marques — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

A noção de equidade em saúde se manifesta nas sociedades modernas por meio de diferentes ideias e propostas operacionais. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, a equidade dialoga com a igualdade e a justiça para mobilizar diversas aplicações na saúde: enquanto a concepção liberal de equidade em saúde busca favorecer as condições de saúde dessa população sem romper com o modo de produção vigente, a concepção crítica almeja ampliar as condições e as necessidades de saúde na luta por uma sociedade emancipada. Com o objetivo de caracterizar as concepções de equidade em saúde expressas na literatura científica sobre essa população, este estudo realizou uma revisão crítica dos artigos disponíveis nos portais de busca online BVS, PubMed^®, SciELO e Scopus^®. 1.716 publicações foram identificadas na amostragem inicial e 35 artigos foram incluídos na revisão após aplicação de procedimentos metodológicos. Os artigos desta revisão foram caracterizados em relação às ideias e aplicações da equidade em saúde para a população em situação de rua. Todos os artigos incluídos se vinculam à concepção liberal de equidade em saúde, apontando-se para a dominância dessas ideias na literatura sobre essa população e a necessidade de investigações a partir da concepção crítica.

Processo de organização do trabalho dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

Mon, 04 Dec 2023 00:00:00 -0300

O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do NASF-AB no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Foi realizada uma revisão integrativa nas bases de dados LILACs, Science Direct, PubMed, BVS, SciELO, Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do NASF-AB na pandemia. Evidenciou-se que todos os elementos que compõem o processo de trabalho em saúde dos profissionais do NASF-AB foram modificados, dada à complexidade da dimensão ontológica do trabalho em saúde. As equipes desenvolveram diversas ações voltadas para manutenção do cuidado em saúde, entretanto notou-se maior foco em atividades da dimensão clínico-assistencial em detrimento de apoio técnico-pedagógico. Durante a pandemia, as ações desenvolvidas pelo NASF-AB apontaram para uma predominância da racionalidade gerencial, na medida em que o modo de organizar o trabalho valorizou determinadas dimensões do apoio matricial em detrimento de outras, caracterizando um sub aproveitamento das potencialidades das equipes na APS.

Cargas de trabalho, precarização e Saúde do Trabalhador no agronegócio no semiárido do Nordeste brasileiro

Sat, 02 Dec 2023 00:00:00 -0300

A expansão do agronegócio no semiárido do nordeste do Brasil tem transformado agricultores autônomos em empregados de empresas de fruticultura, trazendo mudanças para seus modos de vida e trabalho. O estudo objetivou analisar condições, processos e cargas de trabalho no agronegócio de fruticultura. Realizou-se pesquisa qualitativa em que foram entrevistados empregados do agronegócio. As evidências foram produzidas e analisadas a partir de referenciais do campo Saúde do Trabalhador, fundamentando-se na teoria da determinação social do processo saúde-doença e adotando ‘processos de trabalho’ e ‘cargas de trabalho’ como categorias compreensivas das relações entre trabalho e saúde-doença. Observou-se que a produção agrícola baseia-se na monocultura, no uso intensivo de mecanização e de agrotóxicos, e segue os moldes organizacionais da acumulação flexível e do taylorismo/fordismo. O mundo do trabalho vivido pelos empregados é marcado por alienação dos trabalhadores, precarização e intensificação do trabalho, os quais se concretizam em cargas de trabalho físicas, psíquicas, fisiológicas e, sobretudo, químicas. Estas advêm do uso intenso de agrotóxicos, presentes em todos os ambientes e processos de trabalho investigados. A proteção da saúde desses trabalhadores tensiona a Saúde Coletiva a contribuir com mudanças no modelo de desenvolvimento agrícola nacional que priorizem a agroecologia, em detrimento do agronegócio/agrotóxicos.

Associação entre intoxicação exógena e exposição ocupacional e ambiental de pacientes com câncer em Mato Grosso

Sat, 02 Dec 2023 00:00:00 -0300

O objetivo deste estudo foi investigar a associação entre características sociodemográficas, relacionadas à exposição ambiental e ocupacional e o autorrelato de intoxicação de pacientes com diagnóstico de câncer em Mato Grosso, Brasil. Trata-se de um estudo transversal com 998 pacientes com câncer atendidos em hospitais de referência do estado. A variável dependente foi obtida a partir do autorrelato de algum sintoma de intoxicação nos últimos 5 anos e se a intoxicação foi decorrente do trabalho/ocupação. A associação entre características sociodemográficas, relacionadas à intoxicação e à exposição ambiental e ocupacional e o autorrelato de intoxicação foi avaliada pelo teste exato de Fisher. Do total de entrevistados, 7,4% (IC95%: 6,0; 9,2) referiram intoxicação, sendo 2,3% (IC95%: 1,5; 3,4) decorrente ao trabalho. Os fatores associados ao autorrelato de intoxicação decorrente do trabalho foram ser do sexo masculino, ter escolaridade menor que 4 anos, sintoma de dor de cabeça, intoxicação por agrotóxico agrícola, via respiratória e ter trabalhado com agrotóxicos, amianto, metais pesados e poeira industrial. Conclui-se que os indivíduos com maior exposição ocupacional aos agrotóxicos e outros produtos químicos referiram maior ocorrência de intoxicações decorrente do trabalho.

Exposição ocupacional ao Sars-CoV-2: investigação das condições de saúde/ segurança dos trabalhadores essenciais para subsidiar ações de mitigação de risco da Covid-19

Sat, 02 Dec 2023 00:00:00 -0300

Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 como emergência de saúde
pública no mundo. Diante da ausência de medidas farmacológicas, a única prevenção adotada foi o distanciamento físico. Porém, trabalhadores essenciais ficaram submetidos às políticas de gestão de saúde e segurança das empresas. O objetivo deste artigo é investigar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores expostos ao Sars-CoV-2, por meio da aplicação de ferramentas de inovação tecnológica, para dar suporte e subsidiar ações de mitigação de risco da doença. Trata-se de estudo transversal, conduzido na plataforma REDCap, por instrumento autoaplicável de comunicação de risco de trabalhadores em atividade presencial e remota, no
Brasil. Participaram 2.476 trabalhadores, dos quais, 723 foram aceitos por análise de consistência das respostas. A idade média foi de 43,5 anos, sexo feminino (53,3%), cor branca (62%), carga de 21-40 horas semanais (60%) e Covid-19 em 27,4% da amostra. A maioria (75,2%) considerou que a transmissão ocorreu no trabalho e que medidas de proteção coletiva foram insuficientes.

Comprometimento da Capacidade para o Trabalho e efeitos neuropsicológicos entre trabalhadores com Covid-19 prévia

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

A Covid-19 é uma doença multissistêmica e consequências funcionais e tardias estão em estudo.
Sequelas psicológicas e neurocognitivas podem comprometer a Capacidade para o Trabalho (CT) dos trabalhadores. Objetivou-se investigar a CT de pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2, correlacionando-a com avaliação da sonolência, ansiedade, depressão e fadiga. Estudo transversal, com trabalhadores diagnosticados com Covid-19 e em acompanhamento no Serviço de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Aplicou-se o instrumento Índice de Capacidade para o Trabalho (ICT), um formulário com dados sociodemográficos e ocupacionais, bem como escalas de sonolência, ansiedade, depressão e fadiga. Dos 119 trabalhadores que participaram do estudo, mais da metade apresentaram comprometimento da CT (52,9%). Distúrbio emocional foi o agravo relatado mais frequente (31,9%). A regressão logística múltipla mostrou que a interação entre ansiedade e sonolência esteve associada ao comprometimento da CT (OR=4,50 com p=0,002). Ansiedade e sonolência foram alterações tardias da Covid-19 e associadas ao comprometimento da CT dos trabalhadores avaliados. Este estudo demonstra a necessidade de que todos os trabalhadores com teste positivo por
Covid-19 tenham sua CT avaliada por ocasião do retorno ao trabalho. Ações de promoção à saúde, reabilitação funcional e adaptação do trabalho de acordo com as sequelas apresentadas pelos trabalhadores.

Prospecção das condições de trabalho do Samu-192 fluvial em cenários de crise a partir da resiliência no enfrentamento à Covid-19 no Alto Solimões

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Esta pesquisa teve como objetivo prospectar as condições de trabalho das equipes de socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) fluvial das áreas ribeirinhas e costeiras da região do Alto-Solimões, a partir da análise sistêmica das atividades no serviço de embarcações popularmente chamadas de “ambulanchas” durante os picos da COVID-19 no estado do Amazonas, quando o sistema de saúde funcionou sob o estresse provocado pela pandemia. Os dados foram obtidos a partir de um desenho transversal exploratório, baseado em dados qualitativos coletados por meio de entrevistas e observação do funcionamento normal do sistema antes da pandemia. A partir daí modelos de dois cenários foram elaborados mostrando o funcionamento do serviço de ambulanchas ao lidar com a pandemia de COVID-19 e o impacto nas condições de trabalho das equipes de socorro interprofissionais de socorro. Entrevistas remotas com trabalhadores das ambulanchas após a pandemia indicaram que a prospecção das condições de trabalho a partir das instâncias dos modelos corresponderam ao funcionamento real do sistema durante a pandemia de COVID-19.

O impacto do bolsonarismo na cobertura vacinal de Covid-19 em municípios brasileiros

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

A campanha de imunização contra a Covid-19 foi iniciada no Brasil em janeiro de 2021 após forte
pressão da sociedade sobre o governo federal, que havia criado uma série de empecilhos ideológicos às vacinas, sobretudo as produzidas com insumos chineses. Este artigo analisa o impacto da ideologia de extrema direita na distribuição espacial da cobertura vacinal contra Covid-19 nos municípios brasileiros. Por meio de modelos hierárquicos multiníveis de dois estágios identificou-se que, mantidas constantes as características sociodemográficas e as estruturas do Sistema Único de Saúde, o grau de bolsonarismo nos municípios impactou negativamente as taxas de cobertura da primeira, da segunda e, especialmente, da terceira dose da vacina.

Estratégias de enfrentamento na Atenção Primária à Saúde na pandemia de Covid-19 em Minas Gerais, Brasil

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Objetivou-se analisar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) em resposta à pandemia de Covid-19 em municípios de Minas Gerais. Trata-se de um estudo quantitativo, observacional e transversal. A coleta de dados foi realizada mediante a aplicação de um questionário on-line, no qual participaram 278 secretários municipais de saúde do estado de Minas Gerais e/ou coordenadores da APS. A estrutura em saúde se demonstrou capaz de proporcionar o desenvolvimento de funções gerenciais com base em
dados e informações ao longo da pandemia. Entre as ações de enfrentamento na população, estão o uso de protocolos, de máscaras, utilização de barreiras físicas, penalidade por aglomeração e recursos de
telefonia para o esclarecimento de dúvidas sobre a Covid-19. Quanto às dificuldades de controle dessa
doença pelos colaboradores na APS, foram citadas baixa remuneração profissional, precária organização
do trabalho, demora dos resultados nos exames, subnotificação, falta de equipamentos e recursos tecnológicos. Conclui-se que inúmeras medidas e ferramentas adotadas para o controle da pandemia foram utilizadas pelas autoridades municipais. No entanto, apesar de os recursos tecnológicos, como o e-SUS, disponibilizarem dados epidemiológicos sobre a Covid-19, capazes de auxiliar no planejamento de ações em saúde, essas ferramentas necessitam de aperfeiçoamentos.

O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa normativa sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre os meses de fevereiro de 2020 e maio de
2022. Tratou-se de estudo documental, descritivo-analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se
de técnica de análise de conteúdo. Foram identificados 77 atos expedidos pelo colegiado do CNS, sendo 63 recomendações, 6 pareceres, 5 moções, 2 notas técnicas e 1 resolução, constatando-se que a maior parte dos documentos (59%) foi elaborada no primeiro ano da pandemia. A despeito da atuação do CNS no enfrentamento da Covid-19, destaca-se o uso de atos não vinculantes, concentrando-se a produção normativa do CNS em recomendações que têm caráter meramente orientadores.

Emergências em Saúde Pública, desastres e risco

Lucia Teresa Côrtes da Silveira, Alexandre Barbosa de Oliveira — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Emergências em saúde pública e desastres são eventos que causam importantes impactos sobre a sociedade, afetando a vida e o cotidiano das pessoas, e suas condições de saúde e segurança. As ciências sociais têm um papel fundamental na análise de tais eventos, ao fornecer uma perspectiva crítica na dimensão das estruturas sociais, culturais, políticas e econômicas. Neste artigo buscou-se abordar os conceitos de emergências em saúde pública e desastres, e suas inter-relações com as estruturas sociais, ao analisar como os teóricos sociais trabalham o tema sob o enfoque do risco e das ações de gestão do risco de desastres, para melhor compreender os processos de vulnerabilização social. Para isso foi realizada pesquisa bibliográfica com foco nas abordagens sociológicas, conceituais/epistemológicas, buscando fornecer elementos para a construção de ideações, tecnologias e práticas que possam ser agregadas às ações de gestão de risco. Concluiu-se pela necessidade de (re)análises desses fenômenos a partir do olhar dos teóricos do Sul, além da ampliação da discussão em busca da aproximação entre as ciências e as bases interdisciplinares, na direção da estruturação de arcabouço teórico mais consensual e plausível para o campo das emergências e desastres.

Organização da Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais Remotos do Oeste do Pará

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

O artigo objetiva identificar especificidades e estratégias da organização da Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios rurais remotos (MRR) do Oeste do Pará frente singularidades do contexto amazônico. Realizou-se estudo de casos múltiplos, em cinco municípios, com entrevistas com gestores municipais, enfermeiros e médicos equipes de saúde da família. As dimensões de análise foram: territorialização, escopo de práticas e organização da agenda, colaboração interprofissional, iniciativas de atração e fixação profissional e uso de tecnologias de informação e comunicação. O trabalho da APS nos MRR, principalmente no interior, organiza-se prioritariamente em atendimentos, procedimentos individuais e imunização. Enfermeiros, técnicos de enfermagem e ACS do interior possuem escopo de ações ampliado, muitas vezes, por ausência de médicos. Além do impacto positivo do Programa Mais Médicos, destacam-se estratégias locais de atendimentos itinerantes e sobreaviso para urgência. A territorialização, central na discussão de territórios sustentáveis e saudáveis, deve ser dinâmica e exige arranjos diferenciados, com adequação do número de famílias por ACS/equipes. Estratégias específicas para organizar uma APS integral e integrada à Rede de Atenção à Saúde, financiamento federal suficiente e diferenciado e formação profissional direcionada ao rural, são necessárias para garantir acesso e qualidade dos serviços a todos os cidadãos.

Trabalho e riscos de adoecimento na Atenção Psicossocial Territorial

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

O estudo busca analisar a precarização do trabalho por meio das condições laborais que influenciam a gestão do cuidado em saúde mental e a saúde do trabalhador. Trata-se de estudo de caso único, com abordagem mista, realizado em seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Área Descentralizada
de Saúde. Aplicou-se o Inventário sobre Trabalho e Riscos de Adoecimento em amostra intencional total
de 35 trabalhadores, dos quais, 15 participaram da entrevista projetiva. Os dados foram tratados no SPSS
26.0.0.0, expressos como medidas de tendência central e dispersão. As entrevistas foram categorizadas a partir dos eixos de avaliação propostos pelo inventário, contextualizadas e problematizadas a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. O resultado é crítico para a maioria dos preditores que avaliaram o contexto, o custo humano, o prazer, o sofrimento e os danos relacionados ao trabalho nos Caps. Dados ilustrados pelas narrativas dos trabalhadores descrevem as condições do trabalho precário. Princípios produtivistas do neoliberalismo foram incorporados rapidamente pelos gestores locais do Sistema Único
de Saúde, tornando a precarização do trabalho uma constante real. É preciso rever os processos de gestão
do cuidado em saúde mental, financiamento e condições ocupacionais e contratuais legais, para que se alinhem com a APT.

Dimensão técnico-pedagógica na atuação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e da Atenção Básica

Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este estudo tem como objetivo analisar a atuação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e da Atenção Básica (Nasf-AB) na perspectiva da dimensão técnico-pedagógica, a partir dos níveis contextuais definidos por Hinds, Chaves e Cypress. Desenvolvido de 2016 a 2017, trata-se de estudo de casos múltiplos, realizado em três municípios pertencentes à macrorregião de saúde de Sobral, Ceará, Brasil. Teve como fontes de informação dados documentais (relatórios de planejamento de atividades e registros fotográficos), observação do processo de trabalho do Nasf, seguindo roteiro estruturado, e seis grupos focais com equipes de Saúde da Família (eSF) e Nasf. Verificou-se a necessidade de reorganização da
gestão do trabalho das equipes, a fim de superar desafios como comunicação e reconhecimento dos seus papéis, de forma a melhorar a operacionalização das ações, objetivando fortalecer a integração e avançar na construção de políticas e serviços resolutivos e de qualidade.

Educação Interprofissional nos cursos da área da saúde de uma universidade pública

Rebeca Benevides, Elaine Silva Miranda, Ana Lúcia Abrahão, Silvia Pereira — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Visto que educação interprofissional têm sido apontada para a reorientação da formação e trabalho em saúde, objetivou-se analisar a inserção da educação interprofissional nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em saúde de uma universidade pública. Trata-se de uma pesquisa pautada na análise documental dividida em 3 etapas: leitura exploratória, pré-análise e análise dos documentos. Todos os documentos dos cursos analisados fazem referência ao trabalho em equipe como competência importante para a formação, porém os documentos dos cursos possuem somente algumas referências pontuais e específicas à interprofissionalidade. Os documentos não apresentam projetos para implementação da educação interprofissional nos currículos regulares, antes delegam a inserção da interprofissionalidade à extensão universitária. Assim, observou-se que os projetos pedagógicos inserem a educação interprofissional de forma restrita.

Conformação da ‘moderna’ enfermagem brasileira e interfaces com os Saberes Psi

Kely Cristina Garcia Vilena, Rodrigo Lopes Miranda — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Neste estudo, objetivou-se descrever e analisar a circulação de Saberes Psi – Psicologia, Psicanálise e Psiquiatria – na ‘Revista Brasileira de Enfermagem’ entre 1932 e 1988. Metodologicamente, é uma pesquisa historiográfica cujas fontes primárias foram 59 textos da referida revista que abordaram o conhecimento mencionado. Os resultados indicaram que os Saberes Psi eram objetos de interesse daquele coletivo que passou a divulgá-los no periódico e a introduzi-los nos currículos das escolas de enfermagem. Foram apropriados para compor o processo de conformação da enfermeira moderna por, pelo menos, três mecanismos: 1) ensino de psicologia voltado para a formação moral e comportamental da enfermeira; 2) ensino de psicologia, para sua capacitação na assistência ao doente, além da saúde do corpo; e 3) ensino de psiquiatria, para capacitar a enfermeira no cuidado com o adoecimento mental. Notam-se, portanto, os Saberes Psi circulando no coletivo de pensamento dos autores que publicavam na revista e, concomitantemente, coadunando com o estilo de pensamento Nightingaleano de formação da enfermeira considerada ideal. Logo, tais Saberes aludiram à conformação daquilo que seria considerada a enfermagem ‘moderna’ brasileira.

O significado da atenção à mulher vítima de Violência Doméstica no contexto da Atenção Primária à Saúde

Gicelle Galvan Machineski — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Objetivou-se compreender o significado da atenção às mulheres vítimas de violência doméstica sob a ótica dos profissionais da atenção primária a saúde. Realizou-se um estudo descritivo, qualitativo, com a abordagem da Fenomenologia Social de Alfred Schütz. Participaram da pesquisa 22 profissionais de municípios da 10^a Regional de Saúde do Paraná. A coleta das informações foi realizada entre abril e setembro de 2020, por telefone, por meio entrevista fenomenológica, utilizando-se o aplicativo RecorderR, e analisadas segundo o método fenomenológico. Construíram-se as seguintes categorias: a violência doméstica como algo muito comum e complexo; baixa demanda pela assistência diante do grande número de casos e; falta de conhecimento sobre o atendimento. O estudo contribui para a compreensão da atenção às vítimas no contexto da pesquisa, dos desafios para a integralidade e para a reflexão e elaboração de políticas de saúde voltadas ao tema.

Pender NJ, Murdaugh CL, Parsons MA. Health promotion in nursing practice

Daniela Bulcão Santi, Vanessa Denardi Antoniassi Baldissera — Sun, 03 Dec 2023 00:00:00 -0300

Resenha.