Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB

Autores

  • André Wagner Dantas Rodrigues Faculdades Integradas de Patos (Unifip)
  • Emmanuella Costa de Azevedo Mello Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Rozileide Martins Simões Candeia Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-2641-1620
  • Geane Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Luciano Bezerra Gomes Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-1957-0842
  • Juliana Sampaio Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde. Remuneração. Gestão de recursos.

Resumo

O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do PMAQ em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa. A amostra foi formada por gestores de 219 municípios de um total de 223 existentes no estado. Os resultados apontaram que a maioria possuía cargo de secretário de saúde. Nos 3 ciclos de avaliação, destaca-se a adoção da lei municipal como normativa, assim como o uso da avaliação externa como critério para repasse. Com o decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima. O repasse era feito de forma semestral e anual, sendo em torno de 40% a 50% do valor para as equipes e o resto investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB representaram uma importante estratégia de pagamento por desempenho na maioria dos municípios da Paraíba.

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

1.
Rodrigues AWD, Mello EC de A, Candeia RMS, Silva G, Gomes LB, Sampaio J. Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB. Saúde debate [Internet]. 7º de junho de 2022 [citado 13º de agosto de 2022];45(131 out-dez):1060-74. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/5298

Edição

Seção

Artigo Original