Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos: uma proposta intersetorial e participativa

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a proposta de vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos desenvolvida no estado de Pernambuco. Foram selecionados 25 documentos públicos que tratavam das experiências de vigilância desenvolvidas no Sistema Único de Saúde. Em seguida, procedeu-se análise histórica de conteúdo, tendo destaque as categorias da participação social e agroecologia. Foi identificada articulação da proposta com o plano nacional de agroecologia e produção orgânica. Para planejamento das ações, foi formado grupo intersetorial, que contou com a participação de secretarias de agricultura e educação, setores da sociedade civil ligados a agroecologia, movimentos sociais e sindicais. Dentre as ações planejadas pelo grupo, destaca-se a instituição do cadastro de aplicadores de agrotóxicos e entrega da carteira do aplicador pelas equipes de saúde da família, que permite a articulação com programas de educação e assistência técnica. Também foram definidas ações de promoção da saúde em articulação com a agroecologia. A elaboração da proposta em grupo intersetorial proporcionou mais um espaço de elaboração de políticas de saúde para além dos tradicionais conselhos. O instrumento da carteira do aplicador de agrotóxicos proporciona a institucionalização de uma vigilância popular da saúde e pode ser ampliada para outros municípios e regiões do Brasil.