Governança e coordenação intersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Autores/as

  • Verena Duarte Moraes Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • Cristiani Vieira Machado Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • Rosana Magalhães Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Palabras clave:

Segurança alimentar. Políticas públicas. Colaboração intersetorial. Governança.

Resumen

A trajetória da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil expressa a construção de estratégias de governança para viabilizar a participação social e a articulação entre setores. Destacam-se nesse processo as Conferências Nacionais, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), composta por ministérios e secretarias governamentais. O objetivo deste artigo é analisar a atuação da CAISAN de 2012 a 2016 na coordenação intersetorial da política no governo federal. A pesquisa se baseou na literatura sobre governança, considerando dois eixos de análise: estrutura e dinâmica de atuação da Câmara; a agenda da CAISAN e sua relação com o CONSEA. As estratégias metodológicas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que a atuação da CAISAN favoreceu a coordenação intersetorial da política, influenciando medidas governamentais em resposta a demandas das Conferências e do CONSEA. Contudo, constataram-se fragilidades, como baixa participação de representantes governamentais com poder decisório e limitado enfrentamento de desafios em áreas que expressam conflitos entre interesses econômicos e sanitários. Conclui-se que o seu fortalecimento é essencial, sobretudo após a extinção do CONSEA, que favorecia a participação social e a intersetorialidade na política de SAN.

Publicado

2022-06-06

Cómo citar

1.
Moraes VD, Machado CV, Magalhães R. Governança e coordenação intersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde debate [Internet]. 6 de junio de 2022 [citado 22 de diciembre de 2024];45(130 jul-set):575-89. Disponible en: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/5160

Número

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Artículo Original