Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde

Autores/as

  • Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com
  • Angélica Ferreira Fonseca FiocruzFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br
  • Luciana Dias de Lima Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br

Palabras clave:

Atenção Primária à Saúde. Saúde da família. Política pública. Política de saúde.

Resumen

O artigo discute os significados e as implicações das mudanças introduzidas pela Política Nacional de Atenção Básica 2017, que promovem a relativização da cobertura universal, a segmentação do acesso, a recomposição das equipes, a reorganização do processo de trabalho e a fragilização da coordenação nacional da política. Argumenta-se que sua revisão indica sérios riscos para as conquistas obtidas com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Na conjuntura atual de fortalecimento da ideologia neoliberal, tais modificações reforçam a subtração de direitos e o processo de desconstrução do Sistema Único de Saúde em curso no País.

Biografía del autor/a

Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com

Doutoranda no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ), Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), especialista em Educação Profissional pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). É servidora da EPSJV/Fiocruz, desde 2002, onde atuou como coordenadora do antigo Núcleo de Processo de Trabalho e Educação em Saúde (Nuptes) e do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat), Vice-diretora de Ensino da unidade. Coordenou a coleção Docência em Educação Profissional em Saúde e a série Trabalho e Formação em Saúde e integrou o Conselho de Política Editorial da EPSJV/Fiocruz.. Atualmente é professora e pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (Lateps) da EPSJV/Fiocruz, integrando a equipe de pesquisadores do Observatório de Técnicos em Saúde. Tem experiência em educação profissional em saúde, educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas públicas de saúde e desenvolvimento de material didático para a educação profissional em saúde. Atua principalmente nos seguintes temas: agente comunitário de saúde, políticas de saúde, modelos de atenção em saúde, saúde da família, gestão do trabalho e educação profissional em saúde.

Angélica Ferreira Fonseca, FiocruzFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br

Graduada em psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz) , mestre e doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz. É professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Atualmente é Editora-Chefe do periódico Trabalho, Educação e Saúde.Tem experiência em educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas de saúde e desenvolvimento de material didático. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde,atenção primária à saúde; formação e trabalho em saúde; avaliação em saúde

Luciana Dias de Lima, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), residência em Medicina Preventiva e Social pela Fiocruz (1996), mestrado (1999) e doutorado (2006) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É servidora pública concursada (2002), pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no âmbito do mestrado e doutorado, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz. Tem experiência na área de política, planejamento e gestão em saúde, atuando nas seguintes linhas e temas de pesquisa: desenvolvimento, Estado e saúde; formulação e implementação de políticas públicas e saúde; planejamento, gestão e financiamento de sistemas de saúde; avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde; federalismo, relações intergovernamentais e saúde; regionalização e descentralização em saúde. Integra o Grupo de Pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde. Co-Editora Chefe da revista Cadernos de Saúde Pública.

Saúde em Debate v. 42 n.116, jan-mar, 2018

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Publicado

2018-03-31

Cómo citar

1.
Morosini MVGC, Fonseca AF, de Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate [Internet]. 31 de marzo de 2018 [citado 22 de febrero de 2025];42(116 jan-mar):11-24. Disponible en: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/125

Número

Vol. 42 Núm. 116 jan-mar (2018): Janeiro/Março

Sección

Artículo de Opinión