Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017

Resumo

Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro  componentes: ações institucionais, implantação,  financiamento e resultados. Foram realizados  acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde  (MS) e coleta de dados secundários sobre ações  institucionais do MS, implantação dos serviços de  Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados  alcançados e  financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de  5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades  Odontológicas. A cobertura de primeira consulta  odontológica programática decresceu no período de  14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017.  Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte  financeiro de 2016-2017 não está coerente com o  pouco avanço na implantação e tendência de  manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.