Sexualidade e direitos humanos: a SATZ-BR como estratégia interventiva em contexto escolar

Resumo

Estudos contemporâneos explicitam como a sexualidade é uma dimensão contextual e relacional da vida humana. Essa leitura de sexualidade tem colocado, paulatinamente, novos desafios às noções relativas à saúde, mas também, por extensão, tensionado o campo da garantia de direitos humanos fundamentais. Não por acaso, entidades internacionais e nacionais têm apontado a necessidade de intervenções psicossociais em contexto educativo, como espaço estratégico de garantia de direitos na interface com a sexualidade. Diante da necessidade, verificada na literatura internacional, de intervenções longitudinais, contextuais e não restritivas a uma leitura fisicalista de sexualidade, o presente estudo se propõe a apresentar a adaptação para o Brasil do protocolo de intervenção South Africa and Tanzania (SATZ). Tendo em vista adequações realizadas na presente adaptação, contemplando uma maior abertura para dissidências de gênero e sexualidade, maior ênfase em aspectos dialógicos e participação da comunidade escolar, a SATZ-BR se mostra em consonância com os direitos humanos, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com as diretrizes do plano nacional curricular brasileiro.