Programa Previne Brasil: análise do processo de implementação em um município da região Sul

Autores

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde

Resumo

Em 2019, o Ministério da Saúde lançou uma nova política de financiamento da Atenção Básica, o Programa Previne Brasil, que tem exigido a adaptação pelos municípios. O objetivo do presente estudo é analisar a implementação do Programa Previne Brasil em um município do Sul do País. A metodologia caracteriza-se como análise de políticas públicas, por meio de entrevistas e análise documental. Os resultados foram organizados em seis subtemas: lei municipal e comissão de avaliação e monitoramento do Programa; sistema de gratificações; mudanças no processo de trabalho; principais dificuldades enfrentadas; participação social; e expectativas futuras para a Atenção Básica. No processo de implementação do Programa Previne Brasil, observam-se mudanças significativas no trabalho das equipes, estimuladas pelo estabelecimento de metas e indicadores, e pelo repasse dos recursos aos profissionais na forma de gratificações individuais. Ao adotarem uma perspectiva gerencialista, as mudanças no financiamento da Atenção Básica apontam para o distanciamento em relação aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde como universalidade, integralidade e participação da comunidade. A implementação do programa em âmbito municipal pode induzir à focalização de ações em saúde, à relativização da análise local da situação de saúde e à centralização do processo de planejamento.

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Publicado

2024-04-03

Como Citar

1.
Rodrigues EC, Eberhardt LD. Programa Previne Brasil: análise do processo de implementação em um município da região Sul. Saúde debate [Internet]. 3º de abril de 2024 [citado 21º de maio de 2024];48(140):e8385. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/8385

Edição

Seção

Artigo Original