Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS

Resumo

O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de  média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi  realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação  Hospitalar. Os resultados demonstram que grande  parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de  média  complexidade, com variações entre as especialidades.  Nas internações de alta complexidade, a maioria das  regiões de saúde apresenta grande dependência,  sendo que a assistência está concentrada em 15%  delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é  significativamente heterogêneo, com dependência  expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e  macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à  dependência regional e macrorregional. O  aprimoramento da regionalização pressupõe a  organização de uma rede de atenção à saúde que  considere as desigualdades e as diversidades  territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação  entre as unidades federativas, de modo a garantir  cuidado integral e equânime.