Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

Autores

  • Edilene Mendonça Bernardes, Dra. Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Carla Arena Ventura Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Participação social. Saúde mental. Defensoria Pública.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semi-estruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental. 

Publicado

2022-04-24

Como Citar

1.
Bernardes EM, Ventura CA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça. Saúde debate [Internet]. 24º de abril de 2022 [citado 13º de agosto de 2022];43(120 jan-mar):269-75. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/681

Edição

Seção

Relato de Experiência