A resiliência das grandes cidades brasileiras e a pandemia da Covid-19

Autores

  • Nilson do Rosário Costa Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Palavras-chave:

Financiamento da saúde. Índice de Vinculação Orçamentária. Federalismo. Covid-19. Resiliência.

Resumo

O objetivo do artigo foi descrever a resiliência do gasto governamental com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Demonstra-se que o desenvolvimento do setor público de saúde contemporâneo foi baseado no federalismo cooperativo. Nesse contexto, a participação municipal no financiamento foi consolidada em torno do pacto da vinculação orçamentária entre os níveis da federação (governo central, estados e municípios). Com base nos indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público de Saúde (Siops)/DataSUS/Ministério da Saúde, descrevem-se o Índice de Vinculação Orçamentária e a resiliência da amostra de 87 municípios com elevada disponibilidade orçamentária. Expõe-se que o governo central retirou o apoio à expansão das despesas com ASPS, estabilizando a alocação de seus recursos por meio do veto à vinculação orçamentária. A mudança de orientação federal transferiu o ônus da expansão do financiamento aos governos municipais e estaduais nas últimas décadas. Conclui-se que a estabilização das despesas federais foi compensada pelo crescimento da vinculação do orçamento municipal com as ASPS. Durante o primeiro ciclo da pandemia da Covid-19, a vinculação orçamentária foi crucial para a expansão do financiamento das ASPS na maioria
dos municípios da amostra, possibilitando a condição resiliente. 

Publicado

2022-05-03

Como Citar

1.
Costa N do R. A resiliência das grandes cidades brasileiras e a pandemia da Covid-19. Saúde debate [Internet]. 3º de maio de 2022 [citado 16º de junho de 2024];45(especial 2 dez):10-2. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/6600