Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique

Autores

  • Edgar Luis Arinde Nucleo de Pesquisa de Niassa
  • Maria Helena MENDONÇA Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz

Palavras-chave:

Atenção à saúde. Cuidado pré-natal. Gravidez. Prisões. Defesa da criança.

Resumo

Observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional de mulheres com crianças pequenas que carecem de garantia do acesso a cuidados de saúde especiais. O estudo teve como objetivo fundamental analisar e descrever de que maneira a política de atenção integral à saúde da criança dos 0-5 anos, estabelecida pelo Serviço Nacional de Saúde em Moçambique, está incorporada no Serviço de Cuidados Sanitários Penitenciários. A abordagem qualitativa incidiu sobre as mães de crianças pequenas que vivem no presídio de Ndlavela, tendo em conta as variáveis que descreveram as condições socioeconômicas, demográficas e as relativas às condições biológicas da mulher com crianças. Participaram do estudo, por meio de entrevistas, duas gestantes e cinco mães em coabitação com crianças. Observou-se que esse grupo é duplamente vulnerável e socialmente marginalizado, por ser pouco favorecido pelas políticas públicas de saúde. Conclui-se que a política de saúde necessita ser desdobrada, voltar-se para a necessidade e a importância de uma atenção à saúde mais igualitária, adequada e resolutiva, independentemente da situação legal, razão por que sublinha-se que essa realidade ainda está distante do preconizado sobre a assistência sanitária nos estabelecimentos penitenciários.

Biografia do Autor

Maria Helena MENDONÇA, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz

CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÕES GERAIS:
Nome Completo: MARIA HELENA MAGALHÃES DE MENDONÇA
Data de Nascimento: 04/02/1953
Nacionalidade: brasileira
Endereço Completo: Rua Cesário Alvin, 55/ 303 B. Humaitá Rio de Janeiro
Profissão: Socióloga
Nome da Empresa/Instituição: Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde
Pública
Cargo Exercido: Pesquisador Titular II
Tempo de Serviço na Empresa/Entidade: 24 anos
Participação em Organizações Profissionais: Presidência da Associação Profissional dos
Sociólogos do Estado do Rio de janeiro 1984 – 1987. Membro da Comissão de Ciências
Humanas e sociais em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – 2003-2013,
e coordenadora adjunta de 2013 - 2016.
QUALIFICAÇÕES CHAVE:
Professora titular responsável por disciplinas na área de Políticas de saúde e proteção
social em saúde na pós-graduação strito e lato senso da Escola Nacional de Saúde
Pública/ Fiocruz, desde 1993. Coordenadora da disciplina de História e Paradigmas da
Saúde Coletiva (2002- 2006), Saúde da Família: conceitos básicos e experiências
observadas (2003-2005). Estado, Sociedade e Políticas Públicas (2014 – 2015)
Pesquisadora nas linhas de investigação sobre Formulação de Políticas e Avaliação de
processos de implementação de programas e projetos de saúde. Coordenou o Estudo de
Linha de Base do Projeto de expansão da estratégia de Saúde da Família em grandes
centros urbanos, como financiamento do Ministério da Saúde. Liderou na Ensp/Daps
Grupo de pesquisa “Desenvolvimento, Políticas Públicas e Gestão de sistemas e
serviços de saúde”, de 2003 - 2008. Participa como Membro do Grupo de Pesquisa
Núcleo de Políticas Sociais em saúde.
Vice-Diretora de pós graduação da Escola Nacional de Saúde Pública no período de
2007 a 2013.
FORMAÇÃO:
Doutorado em Saúde Coletiva.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. - 2000.
Mestrado em Administração e Planejamento Em Saúde.
Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz, ENSP/FIOCRUZ, Brasil. -
1992.
Especialização em Curso Internacional de Especialização Em Planejamento em sistemas
de saúde. (Carga Horária: 560h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil. - 1986.
Especialização em Curso Monográfico de Salud En El Trabajo. (Carga Horária: 150h)
Universidad Nacional Autonoma de Mexico, UNAM, México. - 1981.
Graduação em Sociologia e Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
PUC-RJ, Brasil. - 1974

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Publicado

2022-04-22

Como Citar

1.
Arinde EL, MENDONÇA MH. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique. Saúde debate [Internet]. 22º de abril de 2022 [citado 12º de agosto de 2022];43(120 jan-mar):43-5. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/659

Edição

Seção

Artigo Original