Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios

Resumo

O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus  objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições.
Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional  indicam flexibilização da modalidade de organização  – Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional.  Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde.  Considera que há dispositivos da PNAB  que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e  conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em  detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em  conjuntura de crise política e econômica do País, com  o Ministério da Saúde assumindo uma agenda  neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de  desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre  atores da política de saúde.