O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014)

Autores

  • Ligia Schiavon Duarte Instituto de Saúde – São Paulo (SP), Brasil. ligia.duarte@uol.com.br
  • Áquilas Nogueira Mendes Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública – São Paulo (SP), Brasil. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política e Departamento de Economia – São Paulo (SP), Brasil. aquilasn@uol.com.br
  • Marília Cristina Prado Louvison Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública – São Paulo (SP), Brasil. mariliampl@gmail.com

Palavras-chave:

Economia da saúde. Financiamento da assistência à saúde. Descentralização. Regionalização.

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.

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Publicado

2018-03-31

Como Citar

1.
Duarte LS, Mendes Áquilas N, Louvison MCP. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde debate [Internet]. 31º de março de 2018 [citado 16º de outubro de 2021];42(116 jan-mar):25-37. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/497

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Artigo Original