Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

Resumo

Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisamos discuti-lo. Essa é uma necessidade agravada em intensidade pelo contexto de recessão econômica crônica que o país vive desde 2014 e acentuada em urgência pela profunda depressão no pós-Covid. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e vários problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) para enfrentamento à pandemia, argumentamos nesse texto, que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, quanto à oferta de cuidados intensivos, a execução estadual tem priorizado formatos de contratualização com o setor privado. Concluímos que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS e ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.