Da fome à palatabilidade estéril: ‘espessando’ ou ‘diluindo’ o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil?

Resumo

No cenário contemporâneo a tríade ‘alimento-saúde-mercadoria’ se ‘espessa’ e se ‘dilui’ em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: fome, desnutrição, carências nutricionais e os problemas advindos do excesso de consumo dos alimentos, como o sobrepeso, a obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a alimentação enquanto um direito social encontra-se em disputa, como todos os outros direitos sociais, em virtude da crise econômica global e sua expressão em nível local. Este ensaio oferece uma reflexão sobre os contornos que o DHAA vem apresentando no Brasil na história recente. Para isso, consideramos as desenvolturas do tema internacionalmente, o percurso de sua construção histórica mais recente no cenário nacional e os desafios atuais mediante ao cenário de desmontes dos direitos sociais e, por fim, lançamos alguns questionamentos para a tomada de consciência sobre as posições e as ações assumidas pelos agentes sociais envolvidos.