Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo: ações aquém do SUS?

Resumo

O presente estudo buscou compreender as ações mitigadoras propostas como resposta ao impacto provocado pelo rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana. Como parte de um estudo maior, este recorte enfoca as políticas públicas de saúde e as cidades de Colatina e Linhares, no estado do Espírito Santo. Por meio de métodos qualitativos, investigamos o arranjo político-administrativo que envolve a empresa Samarco, o Comité Interfederativo (CIF), a Fundação Renova e os poderes públicos, interrogando sobre o papel dos atores na produção de medidas compensatórias e reparatórias. Foi utilizada a análise de documentos, sobretudo os relatórios disponíveis no site da Fundação Renova (de março 2016 a maio 2018), e 7 entrevistas semiestruturadas com atores de referência na duas cidades estudadas. A análise foi orientada pelo escopo teórico do ciclo de políticas públicas. Identificou-se uma estrutura político-administrativa formulada de forma nitidamente top down, com ênfase na etapa da formulação de políticas em detrimento da entrega de serviços e com pouca articulação  entre os atores públicos e da sociedade civil na busca de solução de problemas de saúde.