O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável

Resumo

Na perspectiva da análise comparada de sistemas de saúde (SS), este artigo  analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutimos suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1-baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2-baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarkianos); 3-baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos (SUS), especialmente na atenção primária à saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar - insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smitthianos (e bismarckianos) é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS (via Estratégia Saúde da Família) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão (reduzindo desigualdades) e aumentar o poder de coordenação da ESF (talvez ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família).