Tendências da participação no SUS: a ênfase na instrumentalidade e na interface interestatal

Resumo

Diante da conjuntura de austeridade fiscal, da regressividade dos direitos sociais e da gestão pública de base democrática, o presente manuscrito tem por objetivo analisar as tendências políticas e técnicas da participação social na saúde. Para identificar estas tendências buscamos referências nos documentos de organismos internacionais (OMS, OPAS, Banco Mundial) que apresentam determinações as políticas brasileiras, em seminário internacional organizado por entidade de gestores públicos (CONASS) e revistas da área da saúde (Saúde em Debate, Ciência e Saúde Coletiva) que se vinculam a entidades acadêmico-cientificas que estavam na base politica e organizativa do movimento sanitário. A pesquisa encontrou nos documentos internacionais referências a uma participação instrumental, despolitizada e do tipo parceria Estado-sociedade-mercado, quando comparamos com as bases democráticas de articulação política do movimento sanitário. Uma tímida valorização da institucionalidade participativa no evento do CONASS e um silenciamento quanto ao tema nos periódicos da área, nas publicações comemorativas dos 30 anos do SUS.