Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model

Garibaldi Dantas Gurgel Júnior; Eliane Maria Medeiros Leal; Sydia Rosana de Araújo Oliveira; Francisco de Assis da Silva Santos; Islândia Maria Carvalho de Sousa; Finn Diderichsen

Autores

Garibaldi Dantas Gurgel Júnior, PhD Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães – Recife (PE), Brasil.
Eliane Maria Medeiros Leal Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães – Recife (PE), Brasil.
Sydia Rosana de Araújo Oliveira, PhD Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães – Recife (PE), Brasil.
Francisco de Assis da Silva Santos, PhD Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Centro Acadêmico do Agreste – Caruaru (PE), Brasil.
Islândia Maria Carvalho de Sousa, PhD Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães – Recife (PE), Brasil.
Finn Diderichsen, PhD University of Copenhagen – Copenhagen, Denmark.

Palavras-chave:

Alocação de recursos. Equidade em saúde. Assistência à saúde. Metodologia.

Resumo

É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.