Desigualdade regional na odontologia pública no estado de São Paulo: análise das vagas e remuneração

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição de vagas para cirurgiões-dentistas no serviço público do estado de São Paulo em 2023, e sua relação com os municípios contemplados pelo programa estadual ‘Sorria São Paulo’. Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva e exploratória que analisou 138 editais de concursos públicos e processos seletivos, totalizando 268 vagas. Para análise de associação entre as variáveis, utilizou-se o teste do qui-quadrado, Odds Ratio (OR) (IC 95%) (p < 0,05). Dos editais, 59% eram provenientes de municípios participantes do programa. No entanto, apresentaram remunerações inferiores. Outros aspectos que apresentaram associação estatisticamente significante foram cadastros reservas, contratos de generalista, vagas específicas para Estratégia Saúde da Família e cobertura de atenção básica > 70%. Observaram-se concentração de vagas e maiores salários em regiões metropolitanas, ainda que fossem inferiores ao salário-mínimo estabelecido pela Lei nº 3.999/1961. O programa pode ter contribuído para melhorar a distribuição de oportunidades na atenção básica. Entretanto, carece de vagas de início imediato e demonstra remunerações insuficientes para fixação de profissionais em regiões menos favorecidas. A pesquisa evidencia a desigualdade regional na distribuição de vagas e na remuneração, ressaltando a necessidade de políticas que promovam uma assistência odontológica equitativa e de qualidade.