Regulation of health specialties by professional councils: Perspectives and trends in work and training

Authors

  • Dara Andrade Felipe Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pernambuco), Instituto Aggeu Magalhães (IAM) – Recife (PE), Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2364-2842
  • Paulette Cavalcanti de Albuquerque Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pernambuco), Instituto Aggeu Magalhães (IAM) – Recife (PE), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8283-5041

Keywords:

Health occupations, Specialty boards, Health human resource training

Abstract

This study aimed to analyze the regulation of health specialties by professional councils, examining their implications for work and professional training. An exploratory approach was adopted through documentary analysis of regulatory frameworks from professional councils representing 12 health professions. The study examined concepts of specialty, criteria for recognition
and requirements for obtaining specialist certification. The findings revealed the absence of a shared definition of what constitutes a specialty, with limited alignment with health policies. It was also observed that most councils adopt criteria based on lato sensu postgraduate training or title examinations for granting specialist status, while few recognize health residency programs. The study concludes that the regulation of specialties reflects trends of educational commodification and fragmentation of work, highlighting the need for greater alignment with the guidelines of the Unified Health System and more effective mechanisms of state regulation.

Author Biography

Paulette Cavalcanti de Albuquerque, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pernambuco), Instituto Aggeu Magalhães (IAM) – Recife (PE), Brasil.

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1987), mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1994) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2003). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Pernambuco e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase na Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família e dedica-se a ensino, pesquisa e extensão em Saúde da Família, Avaliação de Políticas de Saúde, da Educação na Saúde e Educação Popular.

Published

2026-10-08

How to Cite

1.
Felipe DA, Albuquerque PC de. Regulation of health specialties by professional councils: Perspectives and trends in work and training. Saúde Debate [Internet]. 2026 Oct. 8 [cited 2026 Oct. 8];50(151 out-dez). Available from: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/10667

Data statement

Research data

Andrade Felipe, Dara; Cavalcanti de Albuquerque, Paulette, 2026, "Dados de replicação para: REGULAMENTAÇÃO DAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS: COMPREENSÕES E TENDÊNCIAS DO TRABALHO E FORMAÇÃO", https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.FUODNB, SciELO Data, V1