Regionalização e crise federativa no contexto da pandemia da Covid-19: impasses e perspectivas

Autores

  • Helena Shimizu Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0001-5612-5695
  • Luciana Dias de Lima Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • André Luís Bonifácio de Carvalho Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Brígida Gimenez Carvalho Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Ana Luiza D Avila Viana Universidade de São Paulo (USP)

Palavras-chave:

Regionalização. Coronavírus. Planejamento em saúde.

Resumo

A regionalização é um processo complexo condicionado por vários fatores entre os quais se destacam as desigualdades regionais e as relações federativas. No contexto da pandemia da COVID-19, as fragilidades da organização federativa e regional do SUS foram expostas de forma aguda e acentuadas por um cenário de descoordenação e de desmonte do desenho institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Este ensaio tem como objetivo extrair reflexões sobre algumas estratégias construídas nos âmbitos municipal, regional e estadual para o enfrentamento da pandemia, como resposta ao cenário de crise política e institucional, bem como destacar os desafios atuais e futuros. Foram utilizadas como base as sínteses das discussões realizadas durante a oficina preparatória e da mesa de debate do Quarto Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão de Saúde da Abrasco sobre o tema das relações federativas e da regionalização no cenário da pandemia de COVID-19. Observaram-se a ausência do protagonismo federal e a construção de autonomia delegada dos entes subnacionais na pandemia; a relevância de algumas experiências dos consórcios e de novas parcerias com sociedade; e os desafios e condicionantes de um novo pacto federativo e de novos formatos e desenhos parceiros e solidários para a organização do SUS.

Publicado

2022-06-06

Como Citar

1.
Shimizu H, Lima LD de, Carvalho ALB de, Carvalho BG, Viana ALDA. Regionalização e crise federativa no contexto da pandemia da Covid-19: impasses e perspectivas. Saúde debate [Internet]. 6º de junho de 2022 [citado 13º de agosto de 2022];45(131 out-dez):945-57. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/5879