Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades: Brasil e México em perspectiva comparada

Autores

  • Verena Duarte Moraes Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. moraes.veve@gmail.com
  • Rachel Guimarães Vieira Pitthan Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Instituto de Medicina Social (IMS), Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. rachelguimaraes05@gmail. com
  • Cristiani Vieira Machado Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. cristiani@ensp.fiocruz.br

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Programas governamentais. Pobreza

Resumo

Na década de 1980, a América Latina vivenciou crises econômicas, com programas de ajuste estrutural e aumento do desemprego, que acentuaram a pobreza e as desigualdades sociais. Posteriormente, diversos países adotaram Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, em um cenário de ênfase das políticas sociais no combate à pobreza. No México e no Brasil, tais programas foram antecedidos por outras iniciativas de transferência de renda para os pobres, iniciadas, respectivamente, nas décadas de 1980 e 1990. O objetivo do estudo foi analisar os programas Bolsa Família do Brasil (criado em 2004) e Oportunidades do México (criado em 2002). O referencial de análise baseou-se na perspectiva histórico-comparativa, e utilizaram-se como técnicas de pesquisa revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Observaram-se diferenças entre os programas quanto aos objetivos, desenho e condicionalidades, inclusive de saúde. Apesar de alguns efeitos positivos sobre indicadores de renda, de saúde e de educação, tais programas são limitados para o enfrentamento da pobreza.

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Publicado

2018-07-18

Como Citar

1.
Moraes VD, Pitthan RGV, Machado CV. Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades: Brasil e México em perspectiva comparada. Saúde debate [Internet]. 18º de julho de 2018 [citado 28º de outubro de 2021];42(117 abr-jun):364-81. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/421

Edição

Seção

Artigo Original