O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19

análise dos atos normativos e não normativos entre 2020 e 2022

Autores

Palavras-chave:

Controle social formal, Conselhos de saúde, Covid-19

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa normativa sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre os meses de fevereiro de 2020 e maio de
2022. Tratou-se de estudo documental, descritivo-analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se
de técnica de análise de conteúdo. Foram identificados 77 atos expedidos pelo colegiado do CNS, sendo 63 recomendações, 6 pareceres, 5 moções, 2 notas técnicas e 1 resolução, constatando-se que a maior parte dos documentos (59%) foi elaborada no primeiro ano da pandemia. A despeito da atuação do CNS no enfrentamento da Covid-19, destaca-se o uso de atos não vinculantes, concentrando-se a produção normativa do CNS em recomendações que têm caráter meramente orientadores.

Publicado

2023-12-03

Como Citar

1.
Costa JRC, Alves SMC, Delduque MC, Souza M do S de. O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19: análise dos atos normativos e não normativos entre 2020 e 2022. Saúde debate [Internet]. 3º de dezembro de 2023 [citado 22º de fevereiro de 2024];47(139):830-43. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/8376

Edição

Seção

Artigo Original