Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública

Resumo

Este artigo visou refletir sobre a implementação e efetividade da política nacional de segurança de barragens - PNSB e as ações de redução do risco de desastres no contexto da saúde pública. As barragens podem ter diversos usos e seu rompimento causam danos sociais, ambientais e sanitários de grande dimensão que perduram ao longo do tempo. O estudo foi realizado a partir de revisão da literatura e análise de dados do cadastro de barragens no Brasil de 2017. Hoje, não se sabe o quantitativo de barragens existentes e as reais estatísticas das ocorrências de incidentes/acidentes por danos ou colapso das estruturas. São vários os atores envolvidos no processo de segurança de barragens e 43 órgãos tem a atribuição de fiscalizar mais de 24 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, onde 76% dos registros não possuem informações suficientes para definir sua submissão à PNSB. Os impactos sobre a saúde, pessoas e serviços, são diversos, diretos e indiretos. Assim, o trabalho procura demostrar que a PNSB é um dispositivo com potencialidade mudar o cenário de gestão de risco de desastre e sua efetiva implementação promoverá a redução das incertezas quanto ao risco à população